sábado, 12 de maio de 2018

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/05/2018

Câmara de Vereadores de Laguna




PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2018

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede revisão geral anual aos vereadores e servidores do Poder Legislativo.
AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 05 de abril de 2012.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.

PROJETO DE LEI Nº 030/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 031/18 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Rogério Medeiros.

BALANCETES FINANCEIROS (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Laguna relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.

BALANCETES FINANCEIROS (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Laguna dos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.

BALANÇO CONSOLIDADO (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balanço consolidado da Prefeitura Municipal de Laguna do ano de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 029/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito, nas vias e logradouros públicos do Município de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 11 de dezembro de 2013.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.

PROJETO DE LEI Nº 024/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de inauguração ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
AUTOR: Patrick Mattos de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 025/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o programa IN/PCD de inserção social à pessoa com deficiência no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Patrick Mattos de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 026/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 027/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga as Leis nº 1.793, de 23 de março de 2015 e nº 1.806, de 01 de junho de 2015.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.

PROJETO DE LEI Nº 028/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.

Laguna, 11 de maio de 2018.




CLEOSMAR FERNANDES
Presidente

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