sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
Poder Legislativo em recesso
Poder Legislativo em recesso
O Poder Legislativo estará em recesso de 26 de dezembro 2017 a 06 de janeiro 2018. Durante o recesso legislativo, de 1° de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, o expediente interno e externo da Câmara será das 8h às 12h.
Durante o recesso legislativo não há Sessões Ordinárias, somente Sessões Extraordinárias se convocadas pelo prefeito municipal. Os vereadores não recebem quaisquer subsídios extras durante convocação de Sessão Extraordinária.
O recesso parlamentar em Laguna foi reduzido de 90 para 55 dias, sendo divido entre final de ano, inicio de ano e no mês julho, de acordo com Constituição Federal, acompanhando o recesso da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e Congresso Nacional.
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