Os Vereadores estarão reunidos no
Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 24 de outubro no horário regimental das 19 horas,
realizando a 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.
No espaço destinado à Ordem do Dia, serão
deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2016, (046/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que estabelece
a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do
Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua
primeira votação.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 087/2016, de autoria do Vereador
Paulo Henrique Lúcio, que institui o dia 23 DE ABRIL, dia do Culto aos Orixás e
declara como patrimônio imaterial do município de Tubarão os cultos religiosos
de matriz africana. Este projeto em sua primeira votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2016, de autoria do Vereador
Gelson José Bento, que dispõe sobre a criação do Balcão Municipal de Achados e
Perdidos neste Município e dá outras providências. Este projeto em sua
primeira votação.
Nesta
Sessão, os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais ou
coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao
Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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