sábado, 22 de outubro de 2016

CÂMARA DE TUBARÃO DIVULGA PAUTA NA ORDEM DO DIA 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.


Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 24 de outubro no horário regimental das 19 horas, realizando a 69ª Sessão Legislativa Ordinária de 2016.  

No espaço destinado à Ordem do Dia, serão deliberadas as seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2016, (046/2016 na origem), de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 087/2016, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui o dia 23 DE ABRIL, dia do Culto aos Orixás e declara como patrimônio imaterial do município de Tubarão os cultos religiosos de matriz africana. Este projeto em sua primeira votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2016, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que dispõe sobre a criação do Balcão Municipal de Achados e Perdidos neste Município e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.


Nesta Sessão, os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais ou coletivos, no tempo regimental. Participarão ainda dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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