Câmara de Laguna realizou Sessão Extraordinária neste sábado

Os parlamentares de Laguna estiveram reunidos na manhã deste sábado (30) para realização de mais uma Sessão Extraordinária, a quarta do ano 2016.

O presidente da Câmara Roberto Alves, convocou a Sessão para a discussão e votação dos Projetos de Leis 005 e 014/16.

Apreciação dos referidos projetos dependia do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF), que deu parecer contrário ao caráter de urgência solicitado ao projeto 005/16.

A discussão ficou por conta do parecer da CLJRF quanto à legalidade do parecer contrário ao pedido de urgência.

Após as discussões, foi mantida apenas a votação do Projeto de Lei 014/16, de autoria do Poder Executivo, que trata de abertura de credito adicional no valor de R$650 mil para pagamento dos serviços de coleta de lixo.  O projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares.

Câmara terá Sessão Ordinária segunda-feira às 18h.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 02/05/2016

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO

DESTE PODER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16 (LEITURA)

EMENTA: Altera o Art. 3º do Decreto Legislativo nº 010/2005.

AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 014/16 (2ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

Laguna, 30 de abril de 2016.

ROBERTO CARLOS ALVES

Presidente